FCMS emite Carteira Nacional do Artesão em Paranaíba
Os artesãos de Paranaíba irão ter a oportunidade de obterem a carteirinha do artesão nos dias 13 e 14 de agosto pela primeira vez na cidade por meio de uma parceria da Fundação de Cultura de MS e da Prefeitura Municipal de Paranaíba. Um importante instrumento de identificação para aqueles que trabalham com artesanato, bem como usufruir dos benefícios que o documento propicia.
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro, a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece alguns benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, possibilidade de comercialização em determinados espaços, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e ainda a possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária com imposto reduzido.
Rejane Benetti técnica da Fundação de Cultura de MS estará na cidade para atender os artesãos. O atendimento irá acontecer no dia 13, das 14h às 18h na Associação dos Artesãos de Paranaíba localizada na Av Cel. Augusto Corrêa da Costa, 910. Já no dia 14, os artesãos serão atendidos na prefeitura a partir das 8h até às 13h. É necessário que os interessados levem o RG e CPF, uma foto 3X4 recente, comprovante de endereço, uma peça pronta e o material para ser confeccionado na presença da técnica responsável.
É permitido o cadastro de até três categorias. A carteira é gratuita e entre os benefícios estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais.
Para a Secretária de Cultura de Paranaíba, Ruth Ferreira, os artesãos da cidade agora terão a oportunidade de terem uma identidade, “muitos artesãos aqui não tem a carteirinha, e sem ela não dá para poder usufruir dos benefícios, como por exemplo, a isenção de alvará em algumas cidades para o artesão expor”, disse Ferreira.
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