Muro do Maria Constança pode ser retirado de tombamento para dar prosseguimento a ‘Grafite Legal’

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Campo Grande (MS) - O muro da Escola Estadual Maria Constança de Barros pode ser retirado da ata de tombamento do prédio para que seja possível realizar o projeto “Grafite Legal”. A proposta foi uma das alternativas dadas durante a segunda rodada de discussão sobre a realização, ou não, do projeto “Grafite Legal” – que tem como objetivo evitar as constantes pichações que a escola sofre.

A reunião que aconteceu na segunda quinzena de março contou com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), técnicos da FCMS, presidente e representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), diretor e coordenadores da Escola Maria Constança, além de representações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), Câmara Municipal, artistas e professores.

Na sessão, o promotor Luís Antônio Freitas de Almeida, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, representou o MPE na reunião. Para situá-lo da situação, o presidente da FCMS, Américo Calheiros, o diretor da Escola Maria Constança, Anderson Souza Muniz e demais representantes das instituições envolvidas apresentaram novamente suas motivações e considerações com relação à realização do projeto “Grafite Legal” e com o problema das constantes pichações nos muros da instituição de ensino.

O promotor Luís Antônio fez várias ponderações e questionamentos de ordem legal e institucional. Segundo ele, o objetivo do MPE é conhecer profundamente as motivações que envolvem a questão. Desta forma, o órgão terá melhores condições de fazer algum tipo de manifestação ou pronunciamento.

Outras considerações a respeito da importância da preservação do patrimônio histórico, bem como a modernização e revisão das leis que regem o setor em outros países foram apresentadas e debatidas pelos presentes – inclusive com apresentação de slides e vídeos sobre o tema.

Foram solicitadas propostas concretas para a solução do problema da pichação nos muros da Escola Maria Constança. O presidente da FCMS, Américo Calheiros afirmou que o objetivo da Fundação de Cultura, neste momento, “é atender a Escola Maria Constança, que solicitou apoio na solução para as pichações”. A proposta inicial - que é a realização do projeto “Grafite Legal” - está mantida, mas só será executada após o amplo debate com a comunidade local e com as instituições interessadas. Não está descartada, no entanto, a possibilidade da substituição da proposta por alguma outra que seja apresentada pelo grupo multidisciplinar que foi estabelecido para debater o assunto.

O vereador Eduardo Romero foi quem a proposta da retirada da ata de tombamento, o muro do prédio da Escola Maria Constança. Contudo, frisou que seria necessário um estudo jurídico para verificar a possibilidade de se retirar o muro. Caso essa ação seja possível, não haveria impedimento legal para a realização do projeto “Grafite Legal”.

Também presente à reunião, o arquiteto Rubens Costa Marques – naquele momento, representando a Fundac – sugeriu a possibilidade de se utilizar a parte dos fundos da escola como “portão” de entrada dos estudantes. Essa mudança, segundo ele, inibiria a ação dos pichadores. Também deverá ser incentivada a participação da comunidade vizinha à instituição de ensino no processo para que apresente suas ideias e pontos de vista.